Moradores de São João da Boa Vista enfrentam um problema alarmante: sepulturas estão sendo desapropriadas e vendidas sem conhecimento das famílias. A administração municipal anterior realizou o processo sem contatar diretamente os responsáveis pelos jazigos, limitando-se a publicações em jornais oficiais, conforme prevê a legislação.
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A situação veio à tona quando moradores foram visitar os túmulos de seus entes queridos e encontraram novas sepulturas construídas no local. A dor e a revolta tomaram conta das famílias ao perceberem que os restos mortais foram removidos sem qualquer notificação direta. Mesmo com documentos que comprovam a propriedade dos jazigos, os responsáveis foram informados de que os terrenos haviam sido vendidos.
“Cheguei para visitar o túmulo da minha família e estava outra sepultura no lugar. Não havia nem uma placa de identificação”, relatou uma das moradoras afetadas.
Exumações e Falta de Contato Direto Revoltam População
As famílias denunciam que os restos mortais dos entes queridos foram levados ao ossário municipal, mas a localização exata dos ossos ainda é incerta. Alguns exigem testes de DNA para confirmar a identidade dos restos mortais, temendo que os corpos tenham sido misturados ou extraviados. “Não adianta apenas dizer que estão guardados, queremos provas de que pertencem aos nossos parentes”, afirmou uma das pessoas prejudicadas.
Lei Permite a Desapropriação, Mas Falta de Notificação Gera Controvérsia
De acordo com a legislação vigente, a administração do cemitério deve expedir três notificações ou publicar editais de chamada na imprensa por um período de 30 dias. Caso os responsáveis pelos túmulos não respondam em até 60 dias, a concessão é considerada extinta, e a sepultura retorna ao patrimônio público. No entanto, familiares alegam que mantinham seus cadastros atualizados e não receberam qualquer tipo de aviso.
A falta de contato direto causou revolta. “Tenho o mesmo endereço e telefone há mais de 10 anos. Como não conseguiram nos avisar? É um desrespeito com a memória dos nossos familiares”, desabafou outra moradora.
Prefeitura Garante Que Novas Desapropriações Não Irão Acontecer
Diante da repercussão negativa, a atual administração do Cemitério Municipal garantiu que não haverá novas desapropriações de sepulturas perpétuas. A prefeitura também informou que um processo judicial foi aberto por uma das famílias afetadas, e a situação está sendo analisada pela Justiça.
Fonte : Fala São João