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TSE recebe uma denúncia de propaganda irregular por minuto

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Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, em especial no que diz respeito às redes sociais. A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605) e Pernambuco (1.603).

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O aplicativo Pardal, em funcionamento desde 2012, está disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple). A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento do processo por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

Fonte: Agência Brasil