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Trailers| Prefeitura aguarda decisão do Ministério Público para prorrogar prazo para desocupação em Poços

23/02/2023
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Trailers| Prefeitura aguarda decisão do Ministério Público para prorrogar prazo para desocupação em Poços
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A Prefeitura de Poços de Caldas informou que aguarda a resposta do Ministério Público sobre a prorrogação do prazo para desocupação do espaço público onde estão localizados os trailers.

O prazo para que os proprietários desocupassem a área terminou na terça-feira,21.  Segundo a Prefeitura, na última semana, o Município encaminhou proposta de celebração de TAC ao Ministério Público – MPMG, a fim de conceder a prorrogação do prazo para desocupação do espaço público por até 30 dias, objetivando ainda a permissão de realocação dos trailers em outros espaços destinados para esta finalidade. Em virtude do recesso do Carnaval, ainda não houve resposta oficial do aludido órgão, estando o Município aguardando o retorno, para a tomada das providências cabíveis.

Os donos dos trailers chegaram a realizar uma denúncia ao Ministério Público sobre supostas irregularidades no processo licitatório, porém, a denúncia foi arquivada. Na decisão o promotor Renato Maia disse que, a medida de criação de uma alameda nova através de espaço arquitetônico planejado e com licitação para utilização de espaço público foi uma medida correta por parte da Municipalidade. E que o atual espaço ocupado indevidamente pelos atuais carros de lanche não pode perdurar para sempre.

ALAMEDA POÇOS

Os carrinhos atuais serão substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico respeitando as características do parque e aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.

A Alameda Poços comporta seis novos módulos, compostos por duas lanchonetes de 45 m2 de área construída, e área externa com mesas e cadeiras, além de banheiros. Serão seis módulos, com duas lanchonetes em cada um, totalizando 90m2 cada módulo.

O projeto prevê ainda a construção de nova bilheteria para o bondinho. O espaço terá novo projeto paisagístico e iluminação, além de redes de esgoto, que atualmente não existem no local, promovendo adequação às normas sanitárias vigentes.

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Tags: Ministério Pùblicopoços de caldastrailers de lanche
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