Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais edital para o leilão de veículos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O conjunto reúne 50 veículos GM/Astra Sedan Advantage lançados de 2008 a 2011. Os valores iniciais partem de R$ 3.650.
O procedimento é realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por meio do Sistema Eletrônico de Leilões, disponível no endereço eletrônico www.leiloes.mg.gov.br. Será considerado o maior lance por lote.
Os participantes podem fazer lances de onde estiverem, de ontem, às 8h ao dia 8. O encerramento da etapa de lances está previsto para 8 de junho nos horários respectivos de cada lote, conforme o anexo 1 do edital.
Os interessados podem comparecer ao local de visitação dos veículos — Rua Sócrates Alvim, 10, Bairro Camargos, Belo Horizonte — nos dias 4 e 5 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Disputa
Lances eletrônicos podem ser inseridos no sistema a partir do valor mínimo definido para cada lote. Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, registrando-se no sistema aquele que for recebido primeiro.
Encerrada a etapa de lances, o Sistema Eletrônico de Leilões informará o vencedor, e a Comissão Permanente de Alienação oficializará o lote ao arrematante, que será notificado através do e-mail cadastrado.
O pagamento do bem arrematado será à vista, e o arrematante deverá fazê-lo diretamente nas agências bancárias, através do documento de arrecadação estadual (DAE), disponível para impressão no Sistema Eletrônico de Leilões após o encerramento da sessão.
Caso o arrematante não execute o pagamento do DAE, perderá o direito de aquisição do lote e estará sujeito às sanções previstas na cláusula nona do edital, como advertência, multa de 20% sobre o valor do lance final da arrematação, entre outras.
O leilão é fruto de um termo de cooperação técnica do TJMG com o Governo do Estado. Toda a logística do empreendimento, desde o estudo de mercado à elaboração do edital, das condições de participação até o cadastramento dos interessados, foi coordenada pelos recursos humanos do Judiciário e do Executivo, sem despesas adicionais.
Veja o edital na íntegra.
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