Os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve nesta terça-feira (16), por período indeterminado. As demandas da categoria incluem a correção de perdas salariais, valorização profissional e melhoria das condições laborais.
A paralisação foi decidida durante uma assembleia nacional ocorrida no sábado (13), convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade havia anteriormente comunicado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve. O ministério agendou uma nova rodada de negociações também para esta terça-feira.
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Segundo a Fenasps, “após avaliação das propostas apresentadas pelo governo, concluíram que houve poucos avanços nas negociações”. O comunicado critica o governo por “não apresentar uma nova proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, optando por estender a carreira de 17 para 20 níveis e introduzir uma gratificação por atividade”. A proposta, de acordo com a entidade, não satisfaz as perdas salariais da categoria, que chegam a mais de 53% no último período.
A agenda da Fenasps inclui a recuperação das perdas salariais; reorganização das carreiras; cumprimento do acordo firmado durante a greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; exigência de nível superior para a admissão de Técnicos do Seguro Social; incorporação de gratificações; adoção de uma jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho estipuladas por lei; revogação de normas que determinam o fim do trabalho remoto e implementação de um programa de gestão de desempenho; melhoria das condições de trabalho e direitos trabalhistas para todos, independentemente da modalidade de emprego; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A Fenasps alerta que em 31 de deste mês expira o prazo para o INSS se ajustar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para cumprimento de metas e permitindo descontos salariais caso as metas não sejam alcançadas, além de abrir a possibilidade de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS conta com 19 mil funcionários ativos. A maioria, 15 mil, são técnicos responsáveis pela maior parte dos serviços da instituição, enquanto 4 mil são analistas. Atualmente, metade dos servidores ainda está em regime de trabalho remoto.
