Segue até sexta-feira,26, a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Justiça do Trabalho em todo o país.
O objetivo é incentivar a solução conciliada de processos e a utilização dos meios consensuais de solução de conflitos. Durante o período, os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho) realizam mutirões. Magistrados e servidores de 1º e 2º graus também se empenham nas Varas do Trabalho para que seja ampliada a conciliação dos conflitos. Além disso, nesta semana a Justiça do Trabalho busca conscientizar e mobilizar a sociedade para a ideia de que a conciliação consiste em uma possibilidade viável e eficiente de solução de litígios. A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e este ano, o slogan da semana é “A um Passo da Solução”.
Em Poços de Caldas, o jornalismo da Onda Poços apurou junto ao Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, que na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas foram pautados 27 processos para a Semana Nacional de Conciliação 2023. E da 2º Vara ainda há para esta quarta,24, e quinta,25, 25 processos para tentativa de conciliação.
Fora da Semana, no ano de 2023 até o momento foram homologados na cidade 128 acordos pela 2º Vara do Trabalho.
Semana da Conciliação em 2022
No ano passado, a Justiça do Trabalho mineira movimentou, em acordos homologados, um valor total de R$ 99.122.756,35. Esse número colocou o TRT-MG em terceiro lugar no ranking dos TRTs que mais arrecadaram durante a Semana, atrás somente dos tribunais da 5ª Região (Bahia) e da 15ª Região (Campinas/SP). O regional mineiro ainda se destacou na quantidade de acordos homologados, com 2.008, resultado que também o deixou na terceira posição nesse quesito. Como foram realizadas 7.665 audiências em todo o estado durante os cinco dias, a taxa de conciliação em relação ao total de audiências realizadas foi superior a 26%. O número de pessoas atendidas foi de 14.676.
Em Poços de Caldas, pela 1ª Vara do Trabalho, dos 36 processos pautados para a Semana Nacional, 11 conciliações foram homologadas. Já pela 2ª Vara do Trabalho, no ano de 2022 ao todo foram homologados 383 acordos.
Cejuscs
No TRT-MG, os dois Cejuscs estão preparados para o esforço concentrado. Para esta sétima Semana de Conciliação, no Cejusc do 1º Grau atuam seis conciliadores, uma juíza supervisora e estão previstas 305 audiências de conciliação. Já no Cejusc de 2º Grau, são quatro conciliadores e uma juíza supervisora. Com previsão de 200 audiências. As audiências podem ser on-line ou presencial, dependendo o interesse das partes.
Neste ano de 2023, somente no Cejusc de 2º grau, já foram conciliados 50% dos processos que lá tramitaram. No último mês de abril, foram negociados um montante de R$ 29 milhões em acordos trabalhistas. Além disso, o empenho para ampliar a solução consensual deverá ser feito também pelas 110 varas do trabalho no interior e pelas 48 varas da Capital.
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