Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (4) o Edital Especial Secult nº 10/2020, voltado para apresentação de propostas artísticas ou manutenção de espaços culturais, por meio da Lei Federal 14.017 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.
Podem participar os espaços culturais que tiveram seu cadastro homologado pela Secretaria Municipal de Cultura. As inscrições devem ser feitas até 18h do dia 16 de novembro. As propostas deverão ser inscritas mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/4saunAHrfJozp4T19, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas, no espaço denominado Editais da Cultura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br). O edital completo está disponível neste link.
Poderão ser inscritas propostas em duas modalidades. A modalidade “Manutenção do Espaço Cultural” é destinada aos espaços que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e consigam comprovar despesas ligadas diretamente à manutenção do local.
Já a modalidade “Produção” é destinada aos espaços que tiveram suas atividades comprometidas por força das medidas de isolamento social, mas não têm despesas comprovadas para serem custeadas, de forma a oportunizar a realização de uma produção artístico-cultural, por meio de produtos audiovisuais, gravações (podcasts), atividades de pesquisa e outros formatos, como modalidade galeria virtual e videoinstalação. Os produtos culturais gerados serão disponibilizados gratuitamente nos canais de comunicação do Festival Poços Curte em Casa, para livre acesso do público.
Para manutenção, as propostas poderão ser inscritas nas faixas de R$ 3.000,00, R$ 6.500,00 e R$ 10.000,00, a serem pagas em parcela única. Já na modalidade “Produção”, as propostas podem solicitar recursos de R$ 3.000,00 a R$ 6.500,00.
A iniciativa tem como objetivo favorecer os espaços culturais locais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, visando a manutenção das atividades, a realização de ações culturais que promovam a amplitude da produção artística e cultural dos espaços culturais de Poços de Caldas, o reconhecimento da importância da arte e da cultura locais realizadas neste espaço, o fazer artístico produzido pelos espaços culturais, a formação de conteúdo e o consumo de bens e serviços culturais.
Para execução das propostas selecionadas neste edital, os proponentes, participantes e ações a serem desenvolvidas devem adotar as medidas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus, respeitando o distanciamento físico e evitando a aglomeração de pessoas.
O edital
O edital foi elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura, com a participação do Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Municipal 13.413/2020. Sob a coordenação do secretário municipal interino de Cultura, Gustavo Dutra, o órgão é formado por Angela Maria Nogueira, Mariana Chaves Oliveira, Marianna Gonçalves de Carvalho e Raissa de Melo e Silva, como membros da Secult; e Daniela Marco Antonio Alvisi, Maria Carolina Nassif Mesquita de Paula, Pedro Cezar Carvalho de Moraes, Sergio Lopes Fernandes e Valber Rodrigues Franco, como representantes da sociedade civil.
A Comissão de Seleção e Organização foi designada pela Portaria 28 da Secult, também publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (4). Sob a coordenação de Angela Maria Nogueira, a comissão é composta por Carolina Caponi, Carolina dos Santos Barbosa, Gabriela Borges Martins, Mariana Chaves Oliveira, Pâmela Maria Melo Frison, Raissa de Melo e Silva e Silvana Alves de Alcântara.
Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, para destinação em 2020.