A Secretaria Municipal de Cultura abriu mais um edital da Lei Aldir Blanc, voltado especificamente para propostas e agentes culturais de Poços de Caldas que não tenham sido selecionados nos editais anteriores, ou seja, que não foram contemplados em nenhuma etapa do Festival Poços Curte em Casa, no Edital de Produção Cultural e no Edital de Espaços Culturais da Lei Aldir Blanc.
O Edital Especial Secult nº 13/2020 – Produção Cultural II – foi elaborado nos mesmos moldes do edital de produção cultural. O prazo para a apresentação de propostas artístico-culturais de agentes culturais de Poços de Caldas para a aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) segue de 8 a 14 de dezembro.
“Com isso, vamos buscar atender a amplitude da produção cultural de Poços de Caldas com os editais emergenciais, seja com recursos municipais ou federais, contemplando todos os agentes culturais que apresentaram proposta”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
LAB em Poços
Este é o quarto edital lançado com recursos da Lei Aldir Blanc em Poços de Caldas. O primeiro edital de produção cultural está em fase de execução, com recursos que somam R$ 812.360,00. “São mais de R$ 812 mil já investidos na cadeia produtiva da cultura, movimentando a economia local”, avalia o secretário.
Já o edital voltado para Espaços Culturais está em fase de documentação, somando R$ 173.280,12. O terceiro edital, que vai contemplar ações formativas, teve o prazo encerrado na última segunda-feira, totalizando 110 propostas inscritas, e encontra-se em fase de avaliação, com previsão de publicação do resultado para a próxima semana.
Para este quarto edital (Produção Cultural II), o valor estimado de recursos é de R$ aproximadamente R$ 80.000,00. Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 para destinação em 2020. A gestão e o acompanhamento dos procedimentos de aplicação dos recursos estão a cargo de um Comitê Gestor, formado paritariamente por cinco membros do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil.
A Lei Aldir Blanc visa garantir renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais e realizar editais para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
O edital
Podem participar agentes culturais pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliados em Poços de Caldas, com atuação prioritária na área artístico-cultural. Cada artista pode apresentar apenas uma proposta em qualquer das linguagens previstas: artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, cultura digital, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro. Cada profissional artístico participante da proposta será remunerado com o valor único de R$ 1.500,00.
Poderão participar deste edital as propostas e os agentes culturais locais não selecionados nos editais especiais Secult nº 7/2020 – Ações Culturais Emergenciais – Poços Curte em Casa, nº 9/2020 – Produção Cultural e nº 10/2020 – Espaços Culturais, ambos da Lei Aldir Blanc. Serão aceitas, também, novas propostas de agentes culturais locais que ainda não tenham acessado recursos da Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal; com o objetivo de favorecer a produção local em sua maior amplitude possível.
As inscrições podem ser feitas até 18h do dia 14 de dezembro, mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/p18ePsr8n6P9XSuP9, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura.
A equipe da Secult está à disposição para orientações pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp 9 9273- 0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected].
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