O edital completo de Concessão de Patrocínio pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, através da Secretaria de Promoção Social, para projetos que deverão prestigiar atividades socioassistenciais foi publicado nesta sexta-feira (18) na edição do Diário Oficial do Município.
O valor global estimado relativo ao procedimento de seleção pública poderá ser até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo que cada projeto apresentado, poderá ser patrocinado no limite de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
O valor total de investimento neste Edital é 665% maior do que o último realizado em 2021.
O edital visa selecionar e patrocinar projetos que promovam assistência social; cultura; esporte; educação; saúde; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; e, promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
Poderão ser inscritos projetos socioassistenciais que sejam originários e que atendam ao Município de Poços de Caldas/MG e que sejam realizados entre os meses de março a novembro do ano de 2023.
Foi também designada Comissão Municipal de Patrocínio – Projeto Socioassitencial, através da Portaria nº. 150/2022-SMPS, que será responsável pela análise e seleção, aprovação, acompanhamento e monitoramento das propostas/projetos referente a este edital. Ao analisar as propostas de patrocínio, a Comissão de Patrocínio observará o princípio da isonomia, pautada nas políticas públicas do Poder Executivo Municipal e na legislação aplicável. As propostas serão selecionadas de forma objetiva, segundo os seguintes critérios: conceito e conteúdo da proposta; viabilidade orçamentária da proposta; capacidade técnica do proponente e da equipe; e, abrangência, descentralização e acessibilidade.
Veja abaixo o cronograma das etapas deste Edital:
Inscrição/apresentação de propostas: 18/11/22 a 19/12/22
Análise de propostas: 20/12/22 a 06/01/23
Divulgação do resultado: 09/01/23
Recursos: 09/01/23 a 13/01/23
Análise dos Recurso: 16/01/23 a 20/01/23
Resultado Final: 23/01/23
Elaboração dos Contratos: 24/01/23 a 03/02/23
Início das contratações: 06/02/23
Início da Execução da Proposta: 01/03/23
Comprovação de execução/Prestação de contas: 01/12/23 a 22/12/23
Atenção, as propostas devem ser apresentadas seguindo rigorosamente todos os termos do Edital, impreterivelmente, até o dia 19 de dezembro de 2022, na Secretaria Municipal de Promoção Social – Rua Mansur Frayha, s/nº, Jd. Elizabete, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.
Para informações complementares os interessados deverão entrar em contato pelo fone (35)3697-3022 ou por meio do e-mail: secretaria.socialpc@gmail.com
O Edital completo, pode ser acessado pelo endereço https://bityli.com/PatrocinioSMPS
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