A prefeitura de Poços de Caldas confirmou ao jornalismo da Onda Poços que a retirada dos tradicionais trailers de lanche terá início no dia 16 de março. “A gente vai fazer um chamamento público no início da próxima semana para exploração de outros espaços, para que eles possam se estabelecer em outros locais. Este chamamento terá término para o dia 15 e a partir desta data os comerciantes já não podem mais permanecer no local”, informou o secretário de Governo, Paulo Ney de Castro Junior.
O Ministério Público rejeitou a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos proprietários dos trailers. Além disso, os comerciantes entraram com um processo na Justiça para estender o prazo de permanência no local, mas o pedido foi negado.
“A desocupação da área está respaldada pelo ordenamento jurídico, já que os trailers estão instalados na via pública e compete à municipalidade definir a ocupação da área e não houve ato administrativo formal concedendo o uso do espaço público aos autores, ao menos não há informação nesse sentido na petição inicial, muito menos nos documentos encartados no processo”, decidiu a juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa.
Alameda Poços
Os carrinhos atuais serão substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico respeitando as características do parque e aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.
A Alameda Poços comporta seis novos módulos, compostos por duas lanchonetes de 45 m2 de área construída, e área externa com mesas e cadeiras, além de banheiros. Serão seis módulos, com duas lanchonetes em cada um, totalizando 90m2 cada módulo. O projeto prevê ainda a construção de nova bilheteria para o bondinho. O espaço terá novo projeto paisagístico e iluminação, além de redes de esgoto, que atualmente não existem no local, promovendo adequação às normas sanitárias vigentes.
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