Na última sexta-feira 20 de agosto, a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização em dois centros de distribuição de plataforma de comércio On-line localizados em Pouso Alegre e Poços de Caldas. Foram 172 volumes fiscalizados dos quais 134 foram retidos. Entre as retenções, estavam cigarros eletrônicos, fones de ouvido, celulares e acessórios. O valor das mercadorias retidas está estimado em 130 mil reais. A ação foi divulgada nesta segunda-feira,23, pela Receita Federal.
Os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país. No caso dos cigarros eletrônicos, a comercialização configura contrabando, pois esses produtos são proibidos pela legislação brasileira.
O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias, e caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.
Essa operação de fiscalização é contínua. Sempre que há suspeita de importação irregular, a Receita Federal comparece aos centros de distribuição, às transportadoras e às unidades dos Correios para analisar as cargas e verificar se as mercadorias de origem estrangeira estão sendo regularmente importadas.
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