Na manhã desta terça-feira (23), a Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar e o Procon, deflagrou a Operação “Atacado Central” em Poços de Caldas. A ação tem como objetivo combater a importação e comercialização irregular de mercadorias falsificadas, como vestuário, calçados, smartphones e eletrônicos.
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Ao todo,11 estabelecimentos foram fiscalizados. Entre os itens apreendidos, estão produtos vendidos como originais de “primeira linha”, mas que, segundo as autoridades, tratam-se de pirataria. Há também suspeitas de falsificação de selos da Anatel em eletrônicos, usados para dar aparência de legalidade aos produtos. Representantes de marcas acompanharam as equipes de fiscalização para verificar a autenticidade das mercadorias.
Prejuízo ao consumidor e aos cofres públicos
De acordo com a investigação, foram identificadas irregularidades na compra e na venda das mercadorias, muitas vezes comercializadas sem nota fiscal. Isso compromete os direitos do consumidor, que fica sem garantia do produto, além de gerar prejuízos aos cofres públicos por meio da sonegação de tributos.
A Receita Federal alerta ainda para riscos à saúde pública, uma vez que produtos falsificados podem não seguir padrões mínimos de qualidade e segurança. Além do impacto fiscal, a prática também configura crimes como lavagem de dinheiro e concorrência desleal com a indústria nacional e comerciantes que atuam legalmente.
Destino das mercadorias apreendidas
Os comerciantes notificados terão prazo para apresentar documentação que comprove a origem legal dos produtos. Caso isso não ocorra, será aplicada a pena de perdimento, com a retenção definitiva dos itens.
Para reduzir o impacto ambiental, a Receita Federal realiza a descaracterização dos produtos — especialmente roupas e calçados —, retirando marcas e fazendo reparos. Assim, os itens podem ser doados a instituições beneficentes. Celulares e eletrônicos também podem ser destinados a órgãos públicos ou a entidades sociais, conforme previsto pelo Programa Receita Cidadã.
A operação, que já ocorre com frequência na região metropolitana, está sendo expandida para o interior do estado como estratégia para enfrentar o crime organizado. A ação tem o apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e faz parte de um movimento nacional de defesa do mercado legal, que contribui para a geração de empregos e atração de investimentos.
