Uma operação de fiscalização realizada pela Receita Federal nos centros de distribuição de plataforma de comércio On-line localizados em Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha nessa quinta-feira, 17 de março, apreendeu R$ 100 mil em mercadorias. Entre os itens estavam smartphones, drones, notebook, impressoras, entre outros aparelhos eletrônicos.
Os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país.
Com essas operações, a Receita Federal evita a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente em território nacional. Além de inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias. Caso não apresentem, será dada a pena de perdimento dos produtos. Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.
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