Todo ano, no meio da folia ou para quem aproveita o carnaval para descansar fora da cidade, surge a mesma dúvida: afinal, quarta-feira de Cinzas é feriado?
A resposta, de forma geral, é não. Não existe um feriado nacional para a data, assim como para os outros dias de festa do carnaval. No entanto, é importante lembrar que governos estaduais ou municipais podem decretar feriado, o que varia dependendo da localidade.
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A Situação em Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, a questão do ponto facultativo e do expediente é regulamentada pelo Decreto nº 14.718, publicado pela Prefeitura. Este decreto estabelece oficialmente os pontos facultativos e feriados municipais para o ano de 2025, além de regulamentar a jornada de trabalho em datas específicas.
Conforme o Decreto, os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão expediente suspenso nas seguintes datas: 3 e 4 de março, ou seja, segunda-feira e terça-feira de Carnaval. No entanto, a quarta-feira de Cinzas (5 de março) não está inclusa como feriado ou ponto facultativo oficial para os servidores municipais de Poços de Caldas, obrigando-os a retornar ao trabalho normalmente.
Expediente Normal no Setor Privado
Para quem não atua no serviço público, a quarta-feira de Cinzas segue como um dia útil comum. Isso significa que, a menos que haja um acordo específico com o empregador, o trabalhador deverá cumprir o expediente normal. Caso queira a folga, a negociação com a empresa se faz necessária.
Ponto Facultativo para Servidores Públicos Federais
Para os servidores públicos federais, o cenário é um pouco diferente. O governo federal decretou ponto facultativo entre segunda-feira (3) e quarta-feira (5) de carnaval, o que significa que os trabalhadores no serviço público federal não precisarão cumprir expediente nesses dias. Essa medida se aplica a todos os órgãos do governo federal.
Além disso, essa regra do ponto facultativo também se estende a servidores municipais de quase 20 capitais brasileiras. Porém, é importante destacar que, nas cidades que adotam o ponto facultativo, ele é válido geralmente apenas até o meio-dia ou às 14h na quarta-feira de Cinzas. Após esse horário, os serviços públicos retornam ao funcionamento normal.
