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Promoção Social de Poços se pronuncia após Prefeitura de Campinas denunciar cidade ao MP

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A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social emitiu uma nota de esclarecimento sobre o atendimento às pessoas em situação de rua. A nota foi emitida após a Prefeitura de Campinas informar o lançamento da Operação Retorno que visa responsabilizar prefeituras que remetam, de modo injustificado, pessoas em situação de rua de outras cidades para Campinas. Poços de Caldas foi citada pela Prefeitura de Campinas.

A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas informou que executa os serviços de atendimento às pessoas em situação de rua em conformidade com a Política Nacional para a População em Situação de Rua e com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Assim, os serviços procuram construir junto aos usuários um processo de saída das ruas, que contempla dentre outras ações a reinserção familiar e comunitária.

O Serviço de Abordagem Social busca acolher as necessidades individuais, respeitando as escolhas do usuário que se encontra em situação de rua. O município de Poços de Caldas possui serviços de atendimento e acolhimento especializados para esse público. No entanto, algumas pessoas, na condição de transeuntes ou migrantes, procuram os serviços com o objetivo de retornar para sua cidade de origem. A partir dessa demanda de mobilidade voluntária, os técnicos realizam uma escuta qualificada, providenciando os encaminhamentos necessários ao atendimento do usuário, podendo, inclusive, ofertar passagens de ônibus para que retorne ao seu município.

Cabe esclarecer que todas as ações realizadas são pactuadas com vistas a garantir a proteção social do usuário do serviço, considerando suas escolhas e história de vida e, em hipótese alguma, busca-se transferir a responsabilidade do atendimento para outros municípios.