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Projeto que prevê fundo para manter preço do transporte público em Poços é aprovado

04/03/2022
in Destaques, Notícias, Política
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Projeto que prevê fundo para manter preço do transporte público em Poços é aprovado
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Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, um projeto de lei que prevê a criação de um fundo municipal para manter o preço do transporte público na cidade. O documento foi idealizado pela vereadora Regina Cioffi (PP) e tem, entre os objetivos, garantir condições financeiras para o custeio de gratuidades e investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento do serviço.

De acordo com a proposta, os recursos para a criação do fundo viriam de publicidade no espaço público, percentual de IPVA, estacionamento rotativo da cidade, convênio, cooperações, por exemplo. Com o projeto, caso ele seja aprovado em segunda votação e sancionado em lei pela prefeitura, a ideia é criar subsídios para gratuidades como a do meio-passe e manter o preço da tarifa sem aumento durante um período maior de tempo. A gestão do fundo municipal seria por um conselho diretor formado por membros de secretarias da prefeitura.

Com o projeto aprovado em primeira votação, o documento agora será avaliado por comissões da Câmara Municipal. Depois disso, o documento volta para o plenário para, só então, entrar em votação definitiva de aprovação ou não do Legislativo.

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