Tramita na Câmara Municipal de Poços de Caldas um projeto que pode fornecer mais um tratamento contraceptivo pelo Sistema Único de Saúde. O texto propõe a disponibilização do DIU hormonal e DIU de cobre pelo SUS, como parte do Programa Municipal de Planejamento Familiar. A iniciativa pretende promover orientações sobre os métodos contraceptivos e sobre prevenção de gravidez não planejada.
Além disso, podem ser oferecidos anticoncepcionais hormonais, orais e injetáveis, contraceptivos de barreira, dispositivo intrauterino e implante etonogestrel, como também os métodos de contracepção definitivos, como ligadura tubária e vasectomia. O PL n. 46/2024 foi proposto pelo vereador Flávio Togni (MDB) e está sendo analisado pelas Comissões Permanentes da casa.
O Programa também pretende fomentar a prevenção de gravidez na adolescência, prevenir a contaminação dos por infecções sexualmente transmissíveis, fornecer suporte de assistência social e de saúde e divulgar informações sobre a saúde da mulher, por meio de uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e educadores
“No último ano, houve 799 gestações não planejadas. Trata-se de uma questão de saúde pública que requer empenho e medidas urgentes para a sua contenção. Uma das formas de diminuir esse número é por meio do chamado planejamento familiar. A ONU estima que, para cada dólar investido em planejamento, os governos economizam até seis dólares, que podem ser investidos em saneamento básico e outros serviços públicos de saúde”, argumentou o vereador Flavinho.