Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, está sugerindo a realização de exame oftalmológico preventivo em crianças de quatro e 15 meses de vida, visando ao diagnóstico precoce de diversas doenças, entre elas o retinoblastoma. O PL 07/2022, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), prevê, também, a realização de exame de fundo de olho nas crianças menores de três anos, matriculadas nos Centros de Educação Infantil de Poços.
De acordo com a proposta, torna-se obrigatória a realização do exame oftalmológico na idade mencionada por ocasião das vacinas exigidas pelo Calendário Nacional de Imunização. Aos quatro meses ocorre a vacinação da Poliomielite e Pentavalente e aos 15 meses de idade o reforço da DTP e Poliomielite. No ato da vacinação, os servidores das Unidades Básicas de Saúde e das Salas de Vacina orientarão os pais a levarem os filhos nos locais designados pela Secretaria de Saúde para o exame, que será certificado com anotação na carteirinha do paciente.
A Prefeitura, para execução da referida norma, fica autorizada a firmar parcerias com clínicas, hospitais oftalmológicos e demais entidades especializadas. O Projeto de Lei prevê, também, a necessidade de divulgação pelo Executivo dos locais conveniados e de fiscalização no que diz respeito à realização do exame.
A proposta do vereador Flavinho está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições. Após análise e emissão de parecer pelas Comissões, ela vai a Plenário para votação.
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