Foi aprovado nesta terça-feira,15, no Senado, o projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto consiste em dar assistência de maneira que possa evitar possíveis episódios de violência doméstica.
O texto ainda prevê serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Ainda conforme o texto, o objetivo do projeto é combater a cultura machista, na qual os gêneros são hierarquizados, com a mulher sendo submissa ao companheiro, e oferecer apoio emocional ao homem, para ajudá-lo a rejeitar comportamentos que reforcem tal atitude.
“Muitos homens convivem com as pressões antagônicas do machismo arraigado, legado pela nossa cultura patriarcal, e do respeito aos direitos fundamentais das mulheres, que não são sua propriedade e não se sujeitam à sua tutela, como bem estabelecido na doutrina dos direitos humanos e da democracia”, afirmou a relatora do projeto, Leila Barros (Cidadania-DF).
Segundo o projeto, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) manter programas ou ações de atenção à saúde mental do homem voltados para a prevenção da violência contra a mulher.
O SUS poderá firmar parcerias com órgãos da administração pública, organizações sem fins lucrativos e com serviços privados, para que atuem, de forma complementar e integrada à rede de atenção psicossocial.
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