O Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma operação de fiscalização entre os dias 23 e 26 de setembro em postos de combustíveis de Itajubá (MG).
A ação foi solicitada pela 3ª Promotoria de Justiça de Itajubá, a partir de denúncias relacionadas à qualidade dos combustíveis comercializados na cidade. No total, 18 postos foram fiscalizados pela Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas.
Durante a operação, foram verificadas a regularidade dos documentos exigidos para o funcionamento das empresas, como registros de autorização e boletins de conformidade de combustíveis. Também foram avaliadas a quantidade e a qualidade dos combustíveis comercializados.
Quatro postos foram autuados por irregularidades como ausência de pessoa habilitada para realizar testes de qualidade, falta de documentos obrigatórios e documentos vencidos.
“Apesar das autuações, não houve problema em relação à qualidade dos combustíveis, que é a principal preocupação do consumidor”, afirma o promotor Glaucir Antunes Modesto.