O Procon de Poços de Caldas registrou cerca de duas mil reclamações em 2024 relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS. O problema, frequentemente denunciado por aposentados e pensionistas, envolve associações de classes, como de trabalhadores da pesca ou agricultura, que os beneficiários desconhecem.
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Pesquisa local revelou que os descontos giram em torno de R$ 35, valor que muitas vezes passa despercebido pelos beneficiários. Para prevenir golpes, o Procon orienta os aposentados a acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135, a fim de bloquear empréstimos consignados e mensalidades associativas não autorizadas. O desbloqueio, caso necessário, pode ser realizado de forma imediata pelo aplicativo.
Reclamações em alta no Brasil
A situação não é exclusiva de Poços de Caldas. Em todo o Brasil, os descontos indevidos somaram R$ 250 milhões por mês em 2024, representando um aumento de 153% em relação a 2023.
Normas do INSS para descontos
De acordo com portaria do INSS, descontos de mensalidades associativas exigem autorização expressa do beneficiário, formalizada por termo de adesão e assinatura eletrônica ou biometria, além de documentação oficial válida.
Como agir?
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos devem solicitar bloqueio e exclusão junto ao INSS. Caso necessário, o Procon pode auxiliar na recuperação dos valores descontados.
Contato com o Procon
O Procon de Poços de Caldas atende na rua Pernambuco, 562, Centro, das 8h às 17h. Reclamações também podem ser feitas pelo site ou aplicativo Eouve: www.eouve.com.br.
