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PROCON de Poços multa supermercados por venda de itens vencidos e outras irregularidades

Em abril, houve autuação de dois estabelecimento comerciais em razão da disponibilização e venda de produtos fora do prazo da validade

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O PROCON de Poços de Caldas realiza uma operação em supermercados da cidade.

Segundo o órgão, seis estabelecimentos já foram autuados após os fiscais encontrarem produtos fora da data de validade. Os produtos foram descartados imediatamente, sendo os supermercados autuados por colocarem em risco a saúde e segurança do consumidor. O valor das multas pode chegar até R$ 10 mil. Os nomes das empresas autuadas não foram divulgados. Da autuação, cabe recurso ao Procon, no prazo de 10 dias corridos.

“A operação continua e faz parte do calendário fiscalização do órgão, que visa fazer ações setoriais. Os supermercados já haviam passado por uma orientação prévia e já sabiam dos itens obrigatórios que poderiam estar sendo fiscalizados”, disse Fernanda Soares, coordenadora do PROCON, ao jornalismo da Onda Poços.

Além da validade de produtos, também é verificado se os estabelecimentos estão cumprindo outras exigências, tais como: precificação, cumprimento de oferta, disponibilização de leitores de preços e de caixas para atendimento preferencial.

Denúncias podem ser realizadas ao PROCON e a Vigilância Sanitária, inclusive de forma anônima, através do eOuve.

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