A partir de 1º de dezembro, o Procon de Poços de Caldas colocará em prática um novo fluxo de atendimento, que altera a forma de abertura de processos administrativos e busca tornar a solução de conflitos mais rápida e eficiente.
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A principal mudança é a implantação das audiências prévias de conciliação, que passam a ocorrer antes do início do processo administrativo sancionatório. O agendamento das audiências já está disponível desde esta segunda-feira, dia 17.
Segundo o órgão, a mudança atende a uma demanda das procuradoras municipais, que solicitaram a criação das audiências como mecanismo para ampliar o diálogo, assegurar o direito de escuta e incentivar a construção de acordos entre consumidores e fornecedores.
Com o novo procedimento, todas as reclamações que comportam tentativa de conciliação serão encaminhadas primeiro para a audiência. Caso não haja possibilidade de acordo entre as partes, a reclamação seguirá para abertura do processo administrativo normal, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
A expectativa do Procon é que o novo sistema aumente a resolutividade das demandas, reduza a judicialização de conflitos e fortaleça o papel do órgão como mediador das relações de consumo no município, garantindo mais agilidade e eficiência no atendimento à população.
