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Procon de Poços de Caldas passa a integrar o conselho do Fórum dos Procons Mineiros

04/08/2023
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Procon de Poços de Caldas passa a integrar o conselho do Fórum dos Procons Mineiros
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O Procon de Poços de Caldas foi eleito, pela primeira vez, para compor o conselho do Fórum dos Procons Mineiros, que é uma organização de caráter informal, sem personalidade jurídica, constituído pelos órgãos ou entidades públicas de defesa do consumidor, pertencentes ao poder executivo, ou legislativo do Estado de Minas Gerais.

Compete aos Fórum dos Procons Mineiros promover estudos e debates, assim como a formulação de propostas visando aperfeiçoar a legislação nacional, estadual ou municipal concernentes à defesa do consumidor e à defesa da ordem econômica. Promover a melhor articulação das atividades e consultas recíprocas entre os Procons, desenvolvendo ações que propiciem uniformização dos procedimentos e maior eficácia nas ações desses Órgãos, respeitadas as peculiaridades regionais e a autonomia dos municípios. Colaborar com o Procon Estadual de Minas Gerais, visando ao assessoramento e ao aprimoramento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC.

O Procon de Poços de Caldas também ocupa a cadeira do Conselho do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Estadual desde o ano de 2018, representando os demais Procons do Estado.

A coordenadora do Procon de Poços, Fernanda Soares, ressalta a importância da participação no Fórum. “A eleição ao Conselho Consultivo reflete o esforço de todos da nossa equipe que, nos quase 30 anos de existência do Procon Municipal, sempre prezou pelo atendimento á população poços caldense com excelência o que, naturalmente, reflete no reconhecimento do trabalho realizado pelo Órgão em âmbito Estadual”.

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