Sessão extraordinária analisará denúncia por quebra de decoro parlamentar após atropelamento e omissão de socorro
A Câmara Municipal de Varginha, no Sul de Minas, realizará nesta sexta-feira, dia 27 de março, às 18h, uma Sessão Extraordinária para julgar a denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Marquinho da Cooperativa.
A reunião ocorrerá no plenário do Legislativo municipal e terá como pauta única a análise do caso, seguindo o rito estabelecido pelo Decreto-Lei 201/67.
Comissão Processante e análise dos fatos
A Comissão Processante responsável pelo caso é composta pelos vereadores Davi Martins (presidente), Zilda Silva (relatora) e Miguel da Saúde.
O grupo tem como função avaliar se os fatos apresentados nos autos configuram conduta incompatível com o decoro parlamentar, princípio que envolve a dignidade do mandato, a honorabilidade da função pública e a preservação da credibilidade institucional do Legislativo.
Entenda o caso
O pedido de cassação tem origem em um episódio ocorrido na madrugada do dia 1º de janeiro de 2026, após as comemorações de réveillon.
De acordo com o registro policial, o vereador é acusado de:
Dirigir sob efeito de álcool
Atropelar um jovem
Fugir do local sem prestar socorro
Após o ocorrido, o parlamentar foi localizado pela Polícia Militar em um sítio fora da cidade, onde apresentava sinais de alteração e se recusou a realizar o teste do etilômetro.
Ele foi preso em flagrante, com o registro homologado pela Justiça após manifestação do Ministério Público, e posteriormente liberado mediante pagamento de fiança.
O caso teve ampla repercussão no estado, incluindo a divulgação de imagens e vídeos que mostram o vereador em uma festa de réveillon e, posteriormente, já detido em viatura, com sinais de embriaguez.
Etapas da sessão de julgamento
Durante a sessão desta sexta-feira, serão cumpridas as seguintes etapas:
Apresentação do relatório final da Comissão Processante
Espaço para defesa técnica do vereador
Manifestação dos parlamentares
Votação do parecer final
A decisão caberá aos vereadores, que irão deliberar sobre a cassação do mandato.
Sessão aberta e transmissão ao vivo
A sessão será aberta ao público, respeitando a capacidade do plenário, e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Varginha no YouTube, Instagram e Facebook.
O julgamento é considerado um momento decisivo para o Legislativo municipal, com impacto direto na composição da Câmara e na avaliação da conduta parlamentar diante da opinião pública.
