A Prefeitura de São João da Boa Vista se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada na cidade nesta terça-feira, 3. A operação Quarto Elemento foi deflagrada com o objetivo de aprofundar a investigação sobre desvios de recursos públicos direcionados à saúde, por meio de contratos firmados por uma organização social contratada pelo município de São João da Boa Vista.
Em nota publicada nas redes sociais, a administração informou que, a prefeita Teresinha, acompanhada do Procurador-Geral do Município, Dr. Ulisses Brandão, prestou esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal na cidade, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no âmbito de uma apuração de supostas irregularidades praticadas pela Organização Social de Saúde Dra. Rita Lobato em vários municípios do estado.
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Conforme a nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura, assim que constatou irregularidades na prestação de contas, determinou intervenção administrativa no contrato e assumiu a gestão da saúde municipal, inclusive promovendo a intervenção nos serviços delegados à organização social contratada (conforme o Decreto nº 7.397 de 23 de maio de 2023), mantendo as autoridades e o Controle Interno sempre atualizados. Além disso, a Prefeitura tomou todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar o erário.
A gestora municipal reafirmou o compromisso da Prefeitura em garantir a transparência e a legalidade em todas as suas ações, destacando que sua administração não possui nenhum envolvimento em desvios de recursos públicos, e que a investigação é direcionada às empresas e seus responsáveis, não havendo ligação com a Prefeitura de São João da Boa Vista. Segundo o próprio delegado da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza, não há uma investigação direta sobre a conduta da prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL).
A prefeita informou que a Polícia Federal esteve no gabinete para realizar diligências e averiguar documentações referentes a processos licitatórios, com o objetivo de auxiliar nas investigações. A Prefeitura, por sua vez, mantém-se à disposição para colaborar com as autoridades competentes e fornecer todas as informações necessárias para o completo esclarecimento dos fatos, contribuindo com a Justiça.
