A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas emitiu uma nota de pronunciamento a respeito da abertura do processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo.
O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores durante a reunião realizada nesta terça-feira,04. Dos 13 vereadores presentes, sete votaram a favor e seis votos contra. A vereadora Regina Cioffi não estava presente, mas segundo o vereador Marcelo Heitor, ela havia lhe dito para deixar claro que votaria a favor se estivesse presente.
Confira os votos:
O pedido de cassação de Sérgio Azevedo é de autoria do vereador Silvio de Assis, segundo o parlamentar, o processo foi realizado devido a “mentira em pedido de informações desta casa de leis e da suposta prática de infrações político-administrativas previstas no decreto –lei nº201/1967”.
Em nota, a Prefeitura informou que teve conhecimento da aprovação do pedido para abertura de processo de cassação do mandato do prefeito e que aguarda citação oficial para apresentação da defesa. “Esclarece ainda que não há ilegalidade ou irregularidade na conduta do Prefeito, em especial em relação às respostas aos requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal, os quais foram atendidos na forma e no prazo, definidos pela legislação. Esclarece ainda a correção das informações encaminhadas ao poder Legislativo, as quais foram obtidas junto as secretarias competentes, bem como pela empresa prestadora de serviços no caso especificamente debatido”, diz a nota.
Ainda segundo a Prefeitura, mais esclarecimentos poderão ser prestados após acesso aos autos integrais do referido processo. “O Município reitera a transparência e licitude de todos os seus atos, bem como a lisura e a boa-fé que permeiam e norteiam as decisões do Chefe do Poder Executivo”, finaliza.
COMISSÃO PROCESSANTE
Por meio de sorteio, farão parte da comissão, os membros; Flavio Togni de Lima e Silva como presidente, Claudinei Marques como relator e Ricardo Sabino como membro. O denunciado deve ser notificado em cinco dias e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa com provas e até dez testemunhas.
Apresentada a defesa, a comissão terá até cinco dias para emitir um parecer, onde recomendara o arquivamento da denúncia ou o prosseguimento.