A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio do Decreto nº 14.718, publicou oficialmente as datas em que os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão expediente suspenso durante o ano de 2025. A medida estabelece os pontos facultativos e feriados municipais, além de regulamentar a jornada de trabalho em algumas datas específicas.
Conforme o Decreto, não haverá expediente nas seguintes datas:
- 3 e 4 de março: Segunda e terça-feira de Carnaval;
- 17 de abril: Quinta-feira Santa;
- 2 e 3 de maio: Feriado Nacional (Dia do Trabalhador);
- 12 de maio: Feriado Municipal (Dia da Festa de São Benedito);
- 20 de junho: Feriado Municipal (Corpus Christi);
- 7 de novembro: Dia do Servidor Público;
- 21 de novembro: Feriado Nacional (Dia da Consciência Negra);
- 25 e 26 de dezembro: Feriado Nacional (Natal).
Além disso, o Decreto determina que, no dia 5 de março (quarta-feira de Cinzas), o expediente retornará à normalidade, com os órgãos municipais retomando as atividades regulares. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente será reduzido, funcionando apenas das 08:00 às 12:00 horas.
Serviços Essenciais e Unidades de Ensino
O Decreto também destaca que os órgãos responsáveis pelos serviços essenciais deverão escalar os servidores conforme a necessidade, para garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Já as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal ficam fora dessa regulamentação, pois seguem seu próprio calendário de atividades, conforme previsto em normas específicas.
A medida visa proporcionar aos servidores públicos uma organização melhor das atividades ao longo do ano, respeitando os feriados e pontos facultativos, ao mesmo tempo em que mantém os serviços essenciais funcionando adequadamente.
