Após o término do prazo da concessão do espaço onde está localizado o “Café Concerto”, no Parque José Affonso Junqueira em Poços de Caldas, uma licitação foi aberta para que uma nova empresa pudesse assumir o local. Nesta primeira oportunidade duas empresas se demonstraram interessadas e participaram da concorrência, porém ambas não foram aprovadas devido a problemas com documentação.
Por isso, a secretaria municipal de Turismo elaborou e publicou uma nova licitação na modalidade de concorrência objetivando a concessão onerosa do bem público municipal. A empresa que apresentar todas as documentações e requisitos solicitados e proporcionar a “Melhor proposta, decorrente da maior oferta pela outorga da concessão (…)”, terá direito à exploração do espaço.
O prazo de vigência da concessão de uso é de 5 anos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a concessionária manifeste seu interesse.
O Secretário de Turismo Ricardo Fonseca frisa a importância da parceria do setor público e privado para preservação e manutenção do local. “Convidamos a todas empresas do setor privado a participarem deste importante processo de licitação, que trará benefícios para o setor público e privado. É muito importante que possamos fomentar o Turismo no município ainda mais no Café Concerto, uma referência na cidade tanto para moradores quanto para visitantes.”
Até que o processo tenha uma empresa vencedora e que possa assumir o espaço, uma base da Guarda Civil Municipal está montada no ponto, para preservação do Café.
A documentação e propostas deverão ser protocoladas entre 12h às 14h do dia 13 de outubro de 2021, no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, Centro, na cidade de Poços de Caldas/MG. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorre no mesmo dia, às 14h30.
Confira o edital completo aqui!
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