A ANP divulgou nesta terça-feira, 12, o resultado de uma fiscalização realizada na última semana sobre mercado de combustíveis em cinco unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
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Destaque para a atuação da ANP em Minas Gerais, resultando em diversas autuações de estabelecimentos, apreensão de botijões de GLP e de lubrificantes sem registro na Agência.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
Minas Gerais
Os fiscais estiveram em Poços de Caldas, Caldas, Campestre e mais 30 municípios. Eles percorreram 57 agentes econômicos, sendo três revendas de GLP e 54 postos de combustíveis.
Houve autuações, sem interdições, por motivos como: falta de instrumentos para análise de qualidade, medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas e não informar ao consumidor a origem do combustível, quando comercializado produto diferente da bandeira exibida. Essas autuações ocorreram em postos de combustíveis localizados em Alfenas, Araguari, Caldas, Conceição da Aparecida, Itamarati de Minas, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Uberaba e Poços de Caldas.
A ANP destaca que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a “Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos” ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor.
Nos demais municípios, não foram encontradas irregularidades. No período, os fiscais coletaram 56 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
