A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira,08, a operação Resguardo, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP). O coordenador de Operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da PCMG, delegado Álvaro Huertas, pontua que essa é a maior ação de enfrentamento da violência contra a mulher do Brasil. “São 27 estados, 9 mil pessoas presas, mais de 12 mil policiais empenhados e mais de 167 mil vítimas atendidas em todo o país”, informa.
Minas Gerais contabilizou, em 846 municípios dos 19 departamentos de Polícia Civil, 2.984 policiais empenhados para o cumprimento de 250 mandados de prisão, 281 mandados de busca e apreensão e mais de 4 mil solicitações de medidas protetivas de urgência. O número de visitas verificadoras do cumprimento de medidas protetivas superou 2 mil. Além disso, as equipes apreenderam 42 armas e efetuaram mais de 1 mil prisões em flagrante. Foram, no total, mais de 6 mil mulheres vítimas atendidas pela ação da Resguardo.
Na capital
Em Belo Horizonte, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) prendeu 46 agressores durante o período da operação. Foram mais de 900 solicitações de medidas protetivas e quase 200 visitas e diligências. Na capital, a intervenção de hoje contou com o apoio do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri).
A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, delegada Isabella Franca, explica que a violência doméstica enfrenta como desafios os vínculos afetivos e emocionais das vítimas e seus agressores e, por isso, romper com o ciclo de violência e denunciar é o primeiro passo no enfrentamento. “Quando fazemos essas operações e divulgamos as prisões de agressores, nós estamos buscando encorajar as mulheres, para que elas procurem a delegacia e quebrem esse ciclo de violência”, detalha.
Região Metropolitana e Zona da Mata
Em Contagem e em todos os 54 municípios do 2º Departamento, foram mais de 600 vítimas atendidas e 11 mandados de prisão cumpridos. Uma arma foi apreendida, e 391 solicitações de medidas protetivas realizadas.
Na área do 3º Departamento – Vespasiano, a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Sabará prendeu dois homens em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Ambos já eram investigados pelos crimes de ameaça e lesão corporal, inclusive o pedido de medidas protetivas foi encaminhado à Justiça no âmbito dos respectivos inquéritos policiais. Em um dos casos, o suspeito é o ex-companheiro e, no outro, o tio da vítima.
As delegacias regionais em Juiz de Fora, Ubá, Leopoldina, Muriaé e Viçosa, na Zona da Mata, somaram oito pessoas presas, além do cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Foram apuradas dez denúncias nas regionais que compõem o 4º Departamento, com atendimento a 39 vítimas. Também foram solicitadas 37 medidas protetivas e realizadas 20 visitas de verificação, entre elas, aquelas consideradas tranquilizadoras, de acompanhamento preventivo, garantindo apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A operação Resguardo concluiu uma série de ações deflagradas pela Deam em Uberlândia, que integra o 9º Departamento, no Triângulo Mineiro. Do dia 28 de janeiro até hoje (8/3), a unidade apurou 90 denúncias, atendeu 153 vítimas, realizou 101 visitas domiciliares, efetivou quatro mandados de busca e apreensão, além de cumprir quatro mandados de prisão. Nesse período, foram solicitadas 70 medidas protetivas, instaurados 106 inquéritos policiais, por meio de auto de prisão em flagrante e por portaria, e concluídos 34 procedimentos.
Nesta segunda-feira, foram realizadas pela equipe da Deam em Uberlândia quatro visitas domiciliares, com a participação de nove policiais civis. Segundo a titular da delegacia, Lia Valechi, o objetivo foi “verificar quanto ao cumprimento de ordens de distanciamento e incomunicabilidade, determinadas pela Justiça”. De acordo com a delegada, durante a ação, não foi constatado nenhum caso de descumprimento das ordens judiciais.
Nos 30 municípios atendidos pelo 5º Departamento – Uberaba, os policiais realizaram dez prisões, e quase 100 mulheres foram atendidas. Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, duas regionais da área do 10º Departamento cobrem oito municípios e, juntas, atenderam 30 vítimas e cumpriram um mandado de prisão.
Centro-Oeste e Sul de Minas
O 7º Departamento de Polícia Civil – Divinópolis, no Centro-Oeste, cumpriu cinco mandados de prisão, atendeu 66 vítimas e solicitou 14 medidas protetivas de urgência. Já as regionais em Lavras, Varginha, Três Corações e Campo Belo, pertencentes ao 6º Departamento – Lavras, atenderam 68 vítimas, bem como efetuaram 29 prisões em flagrante, cinco mandados de prisão e dois de busca e apreensão, além de 48 solicitações de medidas protetivas.
Em Pouso Alegre, área do 17º Departamento, foram efetuadas cinco prisões e 10 vítimas foram atendidas. No âmbito do 18º Departamento – Poços de Caldas, foram atendidas 11 vítimas. A PCMG cumpriu ainda nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão. Também houve 89 solicitações de medidas protetivas.
Rio Doce, Mucuri e Noroeste
No 8º Departamento – Governador Valadares e respectivas delegacias regionais, 172 vítimas foram atendidas, 13 mandados de prisão cumpridos e 133 solicitações de medidas protetivas realizadas. Em Ipatinga, também nos Rio Doce, nas regionais pertencentes ao 12º Departamento, foram 244 mulheres atendidas, 201 solicitações de medidas protetivas solicitadas e 18 mandados de prisão cumpridos.
Em Teófilo Otoni e suas regionais, área de abrangência do 15º Departamento, região do Jequitinhonha/Mucuri, foram 43 vítimas atendidas, 19 solicitações de medidas protetivas, além de quatro mandados de busca e apreensão e sete de prisão cumpridos.
Cerca de 15 policiais civis participaram da operação no âmbito do 16º Departamento de Polícia Civil em Unaí, Noroeste de Minas. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Ainda foram realizadas 11 solicitações de medidas protetivas de urgência.
Norte de Minas e região Central
No 11º Departamento – Montes Claros, nove pessoas foram presas, sete em virtude de mandado de prisão e duas autuadas em flagrante. Foram 77 denúncias averiguadas, com 83 vítimas atendidas e 58 medidas protetivas expedidas no período em que foi iniciada a operação.
De acordo com o chefe do 11º Departamento, delegado Jurandir Rodrigues, o combate à violência contra a mulher é diário, durante o ano todo. “Nosso trabalho vai além de punir agressores. É imprescindível amparar as vítimas, explicar e defender seus direitos, estimular as denúncias e criar um ambiente acolhedor para atendê-las de forma humanizada. Dessa forma, estamos aperfeiçoando os resultados das investigações e das medidas de suporte à vítima”, afirma.
Em relação à região Central, no âmbito do 13º Departamento – Barbacena, foram atendidas 40 vítimas, cumpridos 11 mandados de prisão e realizadas 18 solicitações de medidas protetivas. O 14º Departamento – Curvelo realizou visitas tranquilizadoras às vítimas de violência doméstica, onde foram entregues cartilha e uma lembrança alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Por fim, Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Capim Branco, Prudente de Morais, Paraopeba, Caetanópolis e Cordisburgo, no 19º Departamento, foram atendidas 18 vítimas, efetivadas uma prisão em cumprimento de mandado e duas em flagrante, além de 96 solicitações de medidas protetivas.
