Poços será beneficiado com ICMS Ecológico após fiscalização da SEMAD

Poços de Caldas será beneficiado com recursos do ICMS Ecológico, após fiscalização realizada por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). A equipe esteve recentemente no município para avaliar os serviços e instalações das estações de tratamento de água e esgoto, além das ações de preservação dos mananciais desenvolvidas pela autarquia.,

Clique aqui e participe do grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que permite aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que atendam a critérios ambientais estabelecidos por normas estaduais. A estimativa é que a iniciativa gere cerca de R$ 300 mil por ano ao município.

Para o diretor do DMAE, Paulo César Silva, o reconhecimento reforça o compromisso da instituição com o meio ambiente. “O ICMS Ecológico é uma prova concreta das ações que o DMAE vem realizando de preservação ambiental, cuidado com a qualidade da água oferecida à população e tratamento adequado do esgoto coletado, sempre em conformidade com as normas ambientais”, afirmou.