Em 2024, as destinações do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FDCA) e os Fundo do Idoso em Poços de Caldas chegaram a R$734.323,70. Para o Fundo da Criança e do Adolescente foram destinados R$ 362.457,82 e para o Fundo do Idoso R$ 371.865,88.
Poços de Caldas é a cidade com maior valor em destinações para os Fundos da Criança e do Adolescente e também para o Fundo do Idoso no Sul de Minas. E a 5ª cidade com maior valor destinado em Minas Gerais, considerando a soma dos valores destinados aos dois fundos. As cidades com maior valor são: Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas e Uberlândia, respectivamente.
O chefe da Receita Federal em Poços de Caldas, analista tributário Vitor de Castro Braga, destaca a importância desse recurso: “Um resultado fantástico para Poços de Caldas, e ao mesmo tempo motivador. Um forte sinal de que a campanha de divulgação, quando realizada com apoio de vários órgãos e setores da sociedade, rende muitos frutos. O cidadão poços-caldense, que abraçou essa causa tão nobre, está de parabéns! Que este trabalho continue e envolva cada vez mais cidadãos, pois o potencial de arrecadação é grande, e, infelizmente, a quantidade de pessoas aguardando por esta ajuda ainda maior”.
Veja o resultado da Campanha Eu sou Cidadão Solidário em outras cidades da região:
ANDRADAS
131.428,57
FDCA
ANDRADAS
35.496,50
IDOSO
CALDAS
68.906,07
FDCA
CALDAS
43.111,33
IDOSO
CAMPESTRE
16.743,40
FDCA
CAMPESTRE
16.816,49
IDOSO
SANTA RITA DE CALDAS
18.893,20
FDCA
* FDCA – Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e FI – Fundo do Idoso.
Houve um incremento de destinações no estado do Rio Grande do Sul. Devido à situação de calamidade provocada pelas chuvas, muitos contribuintes destinaram para os municípios atingidos. Para o Fundo da Criança e do Adolescente, o valor destinado no estado em 2024 foi de R$52.764.685,29 (2,4 vezes o valor de 2023) e para o Fundo do Idoso foi de R$41.660.353,21 (o triplo de 2023). Em 2023, os valores destinados foram de R$21.781.541,62 (FDCA) e de R$13.350.712,35 (FI).
O que são os Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundo do Idoso (FI)?
O FDCA e o FI são fundos público coordenado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e pelo Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas. Os fundos financiam projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.
Campanha Eu sou Cidadão Solidário
A Campanha Eu sou Cidadão Solidário é uma inciativa da Receita Federal para que os contribuintes saibam que podem destinar parte do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso.
A destinação pode ser realizada no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda, nos meses de março a maio de cada ano, para contribuintes que declaram pelo modelo completo (deduções legais). A destinação não representa um gasto para o contribuinte, mas sim o direcionamento de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para os fundos municipais.
Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, sendo 3% ao Fundo da Criança e do Adolescente e 3% ao Fundo do Idoso. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação, com isso, o valor a ser restituído aumenta.
A destinação também pode ser realizada no decorrer do ano e informada na declaração do ano seguinte. Para isso, basta entrar em contato diretamente com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ou com o Conselho dos Direitos do Idoso.
No caso de pessoas jurídicas, elas devem ser tributadas pelo lucro real. A doação pode ser de 1% do imposto devido.
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Fonte: Receita Federal