Poços de Caldas é o município do Sul de Minas que deve receber nesta segunda-feira, 30, a maior parte dos recursos do megaleilão do pré-sal. O valor de R$ 4,247 milhões é do repasse de R$ 126,3 milhões em recursos da distribuição entre estados e municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal, a cessão onerosa.
Realizado no dia 6 de novembro, o megaleilão do pré-sal garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Cerca de R$ 5,3 bilhões desse valor serão divididos entre todos os municípios do país.
O critério para a distribuição dos recursos é o mesmo usado para a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
A Cessão Onerosa possui destinação específica definida pela Lei nº 13.885/2019. Portanto, esses recursos deverão ser usados para pagamento de despesas com os fundos previdenciários de servidores públicos ou para investimentos. Ao jornalismo da Onda Poços, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que até o fechamento desta matéria o repasse ainda não havia sido feito.
