O Governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), assinou, na quarta-feira,11de setembro, contrato de gestão com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). A associação vai exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Grande. A cerimônia de assinatura foi realizada em Poços de Caldas, no Sul do estado.
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O contrato tem duração de 10 anos e prevê investimento anual de R$ 20 milhões nas bacias estaduais afluentes do Rio Grande. A Associação irá atuar nas Bacias Hidrográficas dos rios Alto Rio Grande, Vertentes do Rio Grande, Entorno do Reservatório de Furnas, Rio Verde, Rio Sapucaí, Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande e Afluentes do Baixo Rio Grande.
Com a implementação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos, o Igam estima a arrecadação em uma média de R$ 21 milhões anuais, sendo que 7,5% deste valor será usado para custeio administrativo, enquanto os outros 92,5% serão revertidos em investimentos na própria bacia.
Os recursos arrecadados com a medida podem ser direcionados para projetos de recuperação de áreas degradadas, tratamento de efluentes, conservação de nascentes e matas ciliares, além do monitoramento da qualidade da água.
Fonte: Agência Minas
