A concessão do espaço onde está localizado o “Café Concerto”, no Parque José Affonso Junqueira em Poços de Caldas, venceu no fim do primeiro semestre de 2021.
Uma licitação foi aberta já neste ano, para que uma nova empresa pudesse assumir o café. Duas empresas se demonstraram interessadas e participaram da concorrência, porém ambas não foram aprovadas devido a problemas com documentação. Uma das empresas entrou com recurso no mês de junho, porém a solicitação foi indeferida em julho de 2021.
Foi estipulado então o prazo de 30 dias, a contar a partir de 13 de julho, para que a atual empresa que esteve nos últimos anos com a concessão, deixasse local.
O secretário municipal de Turismo, Ricardo Fonseca, comenta que uma nova licitação já está em andamento para lançamento no município. “Por conta destes problemas constatados com os interessados nesta primeira oportunidade, uma nova licitação já está sendo preparada e será lançada nos próximos dias, para que a concessão seja renovada. É um espaço muito conservado, que recebe alto fluxo de turistas e também poços-caldenses e logo que o processo for concluído, terá de volta o funcionamento habitual do café.”
Até que o processo tenha uma empresa vencedora e que possa assumir o espaço, uma base da Guarda Civil Municipal será montada no ponto, para preservação do café.
LICITAÇÃO
A licitação em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.987/95, tem por objetivo selecionar a melhor proposta, decorrente da maior oferta pela outorga da concessão, com objetivo na concessão de uso de bem público municipal, constituído de um espaço físico localizado nas dependências da antiga “Biblioteca Municipal Centenário” e alamedas contíguas do Parque José Affonso Junqueira, para continuidade das atividades correlatas do “Café Concerto”.
O prazo da presente concessão será de, no mínimo, 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, a critério e de acordo com o interesse da Administração municipal e aprovação da Câmara Municipal.
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