A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira,19, a convocação para assinatura de contratos dos 25 lotes remanescentes dos loteamentos Vila Matilde, São Sebastião I e Jardim Esperança III, dentro do Edital de Chamada Pública no 002/2021 da Secretaria Municipal de Promoção Social.
A assinatura dos contratos será realizada no Ginásio Poliesportivo Juca Cobra (Av. João Avelino de Melo, s/nº – Conjunto Habitacional Pedro Affonso Junqueira, na zona sul), no próximo sábado, dia 21 de agosto, a partir das 9h30. A Portaria de convocação no 118/2021-SMPS está disponível na edição 773 do Diário Oficial do Município (ou neste link https://bit.ly/3geLdPO).
É obrigatória a presença do titular e coobrigado (marido/esposa), além da apresentação de documento de identificação com foto (original e legível). Também será exigido o uso da máscara facial, bem como as demais medidas de enfrentamento da Covid-19.
Contemplados
Os convocados foram sorteados entre as pessoas regularmente inscritas no Programa Municipal de Habitação Popular, que manifestaram interesse junto ao Departamento de Habitação, dentro dos critérios estabelecidos na Lei Municipal n°. 8.314/2006, como renda familiar máxima de até cinco salários mínimos, residência mínima de cinco anos no município, não ter sido contemplado anteriormente no Plano Municipal de Habitação e não possuir imóvel, entre outros.
Os convocados receberão em concessão lotes subsidiados pelo programa habitacional do município para autoconstrução com recursos próprios, ou seja, sem a concessão de cesta básica de materiais de construção.
“A assinatura dos contratos será realizada no dia 21 de agosto, próximo sábado, em alusão ao Dia Nacional da Habitação. O sonho do imóvel próprio fica mais próximo para essas 25 famílias”, ressalta o secretário municipal de Promoção Social, Carlos Eduardo Almeida. O Dia Nacional da Habitação foi criado em homenagem à aprovação da lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH).
Esses 25 lotes se somam aos 31 recentemente sorteados na Vila Matilde e aos 634 apartamentos já entregues pela Prefeitura, nos Residenciais Vale dos Pinheiros e Sonho Dourado I e II, dentro da meta de mil unidades habitacionais construídas até o final da gestão do prefeito Sérgio Azevedo.
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