O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, lançou uma cartilha orientativa em Poços de Caldas com o objetivo de promover a boa convivência entre bares, músicos e moradores vizinhos desses estabelecimentos.
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A iniciativa foi conduzida pelo promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal (JESP), Glaucir Antunes Modesto, em conjunto com o secretário Celso Donato. A construção do material contou com a participação de representantes da fiscalização municipal, associações, músicos, advogados, gestores públicos e a Polícia Militar.
As reuniões ocorreram no Café do Edifício Manhattan e culminaram na aprovação unânime da cartilha durante o último encontro, realizado no dia 16 de maio.
Diretrizes da cartilha
O conteúdo estabelece orientações para o funcionamento dos bares e a realização de apresentações musicais, com foco no respeito aos horários e no uso responsável do espaço urbano. Entre os principais pontos estão:
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Horários de funcionamento: Som ao vivo em ambientes abertos deve respeitar os limites de horário definidos por legislação municipal: até 22h em domingos e feriados e até 23h em sextas, sábados e vésperas de feriado. Após esses horários, o uso de som amplificado deve ser moderado.
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Convivência entre cultura e sossego: A cartilha reforça a necessidade de equilíbrio entre a realização de eventos culturais e o direito ao descanso dos moradores.
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Uso do espaço público: Frequentadores e estabelecimentos são orientados a não obstruir vias, calçadas ou acessos de pedestres e cadeirantes.
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Reconhecimento da música ao vivo: O material reconhece a música como expressão cultural e destaca a importância do diálogo em casos de conflito.
A Prefeitura e o Ministério Público destacam que a cartilha é uma medida inicial para buscar soluções pacíficas aos conflitos de convivência, e que outras ações poderão ser implementadas conforme necessário.