Poços de Caldas está entre as 29 cidades brasileiras que ficaram impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o último dia 16 de março. A maioria dessas cidades está localizada em Minas Gerais, incluindo o município, que teve o bloqueio de R$ 688.263,94, quantia que seria repassada nesta quinta-feira, 20 de março.
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Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) é responsável por reunir informações sobre as execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer tipo de ajuda financeira. Os motivos mais comuns para essa inclusão são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
Entre as cidades mineiras que enfrentam o bloqueio de valores do FPM, além de Poços de Caldas, estão:
- Bertópolis
- Catas Altas da Noruega
- Conselheiro Pena
- Formoso
- Mata Verde
- Santa Bárbara do Tugúrio
- Uruana de Minas
