Como divulgado no fim de semana, Poços de Caldas foi alvo da fiscalização do uso de recursos hídricos. Ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente e denominada de operação Especial 001 Recursos Hídricos. Além de Poços, outras 25 cidades foram fiscalizadas. O jornalismo da Onda Poços entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apara apurar o resultado da fiscalização em Poços de Caldas.
Nesta segunda-feira,25, a assessoria de comunicação da Semad, retornou ao contato. Segundo a Semad, foram aplicados quatro autos de infração nas cidades de Caldas, Andradas, Poços de Caldas e Varginha. Informou ainda que, no total, as multas aplicadas nestes municípios somam-se R$ 92.795,38.
Ainda conforme a Semad, as infrações constatadas dizem a respeito à irregularidades como; instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar a atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental- relacionada a atividades como “horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas)” e “culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura”; construir ou utilizar barragens sem a respectiva outorga; iniciar atividades de consumo de produto ou subproduto da flora nativa ou plantada, sem o respectivo cadastro ou registro no órgão ambiental, conforme previsto na legislação (lenha utilizada em fornalha; o consumo está relacionado à atividade de “fabricação de aguardente”).
Os resultados da operação em todos os municípios ainda são parciais, tendo em vista que os autos de fiscalização e de infração estão sendo finalizados.
Denúncia
Diversos canais de denúncias ambientais são disponibilizados e sociedade pode ajudar a monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto:
http://www.meioambiente.mg.gov.br/-denuncia-ambiental-solicitar-fiscalizacao-ambiental
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