Foi divulgado nessa semana, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), a pontuação definitiva de Poços de Caldas no Programa ICMS Patrimônio Cultural do Governo de Minas Gerais. Com 21,66 pontos, a cidade ficou em 1º lugar da Microrregião, se destacando em 39º lugar dentre os 853 municípios do estado, sendo o melhor resultado obtido desde o início de sua participação.
Comparado à primeira vez que a cidade participou do programa, em 1996, o acréscimo na pontuação foi de 441,5%. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 9,23%.
De janeiro a junho de 2022, a cidade recebeu R$ 215.384,44 até o momento. Um grande aumento em ralação ao ano de 2021, cujo total anual destinado pelo ICMS Patrimônio Cultural foi de R$ 259.911,58, comprovando o crescimento do município no programa.
A pontuação se deve às ações realizadas pela Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento, do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente durante o ano de 2021. Dentre as atividades que colaboraram para a pontuação no ICMS Patrimônio Cultural estão a elaboração do Diagnóstico do Plano Municipal de Educação para o Patrimônio e Plano de Ação de 2022 a 2024; a criação do Manual do Proprietário de Bens Imóveis Protegidos; a elaboração do Dossiê de Tombamento do Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza; o envio de relatórios de acompanhamento de obras de restauro do Casarão do Conde Prates e do Chalé Frayha; desenvolvimento de ações de Educação Para o Patrimônio como palestras para funcionários de empreiteiras de obras de reforma de bens protegidos; palestras para escolas das redes públicas e privadas estadual (alunos e docentes); formação para novos conselheiros do CONDEPHACT e servidores municipais; acompanhamento do plano de salvaguarda do bem registrado Festa de São Benedito de Poços de Caldas, entre outras.
Dentre os critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado de Minas Gerais, Poços de Caldas obteve avaliação máxima nos quesitos Inventário do Patrimônio (2 pontos), Registros (2 pontos) e Educação Para o Patrimônio e Difusão (2 pontos). A cidade ainda pontou acima da média na área de Proteção e Salvaguarda (Tombamentos) – 10 pontos.
O Secretário Municipal de Planejamento, Antonio Carlos Alvisi e a coordenadora da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento – DPCT, a arquiteta Lícia Perote de Almeida, comemoraram a conquista histórica do município e destacaram a importância desses recursos para os investimentos no setor de patrimônio cultural. “Sabemos a importância de preservar a história de nossa cidade e entendemos que quanto mais investirmos nos nossos bens protegidos, maior será o recurso destinado pelo Programa ICMS Patrimônio Cultural ao município”, afirmou Lícia.
O Secretário Alvisi, agradeceu à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Cultura pelas importantes parcerias. O Diretor do Departamento de Meio Ambiente Joelmar Lucas de Andrade parabenizou a equipe do setor de Patrimônio que mais uma vez superou os desafios impostos pela pandemia e enalteceu o trabalho realizado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas – CONDEPHACT, que é órgão responsável pelo suporte e manifestação sobre as ações propostas pela equipe da DPCT.
Confira a pontuação de 1996 a 2023:
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