A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou as ações de fiscalização contra estabelecimentos que desrespeitam a Lei de Perturbação do Sossego. A medida, que visa garantir a tranquilidade dos moradores da cidade, tem sido realizada aos finais de semana e inclui multas pesadas para os infratores.
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Os agentes da fiscalização, com apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Agentes de Trânsito, visitaram bares, restaurantes e outros locais de entretenimento noturno, constatando uma série de irregularidades. As infrações mais comuns foram o volume excessivo de som e a realização de eventos com música ao vivo fora dos horários permitidos, conforme as normas estabelecidas pela prefeitura.
Em total, 77 processos foram abertos, 45 notificações foram emitidas e 19 multas aplicadas. Entre os casos mais graves, dois estabelecimentos, que acumularam diversas reclamações de moradores, foram multados com valores expressivos. Um deles recebeu uma penalidade de R$45.833,33 e o outro foi multado em R$11 mil, devido à reincidência em infrações de perturbação do sossego.
Cláudio Torres, Diretor de Serviços Públicos, enfatizou a importância dessas fiscalizações para a qualidade de vida dos cidadãos. “As queixas sobre o barulho excessivo e eventos fora do horário têm sido constantes. Nosso objetivo não é prejudicar o comércio, mas garantir que as normas sejam cumpridas e que o sossego público seja respeitado”, afirmou Torres.
Além das infrações relacionadas ao volume de som, a fiscalização identificou outros problemas, como a falta de alvará, a instalação inadequada de mesas e cadeiras e a ausência de laudos acústicos e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
