O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar nesta segunda-feira,30, nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. O benefício será repassado até 7 de outubro, segundo o mês de nascimento dos estudantes:
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
30/9 |
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Março e abril |
1º/10 |
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Maio e junho |
2/10 |
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Julho e agosto |
3/10 |
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Setembro e outubro |
4/10 |
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Novembro e dezembro |
7/10 |
Essa é a segunda vez que alunos do ensino médio público que têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda por pessoa de até meio salário mínimo recebem o incentivo. Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, essa será a primeira parcela paga do benefício.
Em 2024, os novos alunos participantes do programa contarão com até cinco depósitos no total, desde que compareçam a pelo menos 80% das aulas. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos da poupança do ensino médio.
Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano.
Frequência – Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante volta a ter frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Fonte: MEC