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Operação resulta em autuações e irregularidades em bombas de combustíveis em Poços

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Ações de fiscalização integrada em onze postos de combustíveis ocorreram simultaneamente em quatro cidades mineiras, nessa terça-feira (5): Três Pontas, Poços de Caldas, Uberlândia e Juiz de Fora. Dois postos foram completamente interditados por adulteração na gasolina e inconformidade no óleo diesel, dentre outras irregularidades nas bombas de combustíveis.

O objetivo das ações foi verificar e atestar a qualidade e a regularidade dos combustíveis nas bombas, bem como a infraestrutura e a documentação dos estabelecimentos, protegendo os direitos dos consumidores e garantindo a segurança no comércio de combustíveis.

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Os testes de qualidade dos combustíveis foram realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Ministério Público/Procon. Já o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) atuou fiscalizando as bombas medidoras de combustível.

Em Poços de Caldas foram realizadas 26 aferições de volume e 12 testes de qualidade dos combustíveis, resultando em duas autuações: uma por falta de identificação correta dos fornecedores, e outra devido a medida padrão reprovada pelo Inmetro, o que pode indicar falhas na exatidão do volume abastecido. Além disso, foi constatado que um dos estabelecimentos estava com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.

Três Pontas

Dois postos foram totalmente interditados e cinco bombas lacradas por irregularidades. Foram identificadas fraudes na composição do diesel, com teor insuficiente de biocombustível, e na gasolina, que apresentava excesso de etanol e presença de metanol, substância proibida. Também foi constatada diferença entre o volume abastecido e o indicado na bomba.

Uberlândia

Neste município, apenas um dos postos apresentou irregularidades: falta de manutenção adequada em equipamento de medição de combustível, ausência de informações claras sobre os preços praticados e inexistência da documentação obrigatória para funcionamento.

Juiz de Fora

Houve a emissão de dois termos de adequação de alvará de localização, devido à comercialização de bebidas, sem o devido registro. Duas notificações foram feitas para apresentação de documentos ambientais. Um auto de infração foi aplicado porque a equipe do posto não demonstrou conhecimento para realizar a análise dos combustíveis; uma autuação para regularização do projeto de prevenção e combate a incêndios; duas autuações relacionadas à caixa separadora de água e óleo. Entre os bicos verificados, dois foram interditados devido a indícios de fraude eletrônica.