Uma operação conjunta realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Receita Federal, Procon de Poços e Polícia Militar de Minas Gerais resultou na apreensão de 35 smartphones e diversas mercadorias com indícios de importação irregular em dois estabelecimentos comerciais da cidade.
Clique aqui e acesse o grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
De acordo com a receita Federal, além dos aparelhos celulares, também foram apreendidos capas e acessórios que apresentam suspeita de terem ingressado no país de forma irregular, situação que pode configurar o crime de descaminho.
Segundo o Procon, a fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores. Entre as reclamações registradas estão o bloqueio total das funcionalidades de celulares adquiridos nos estabelecimentos quando havia atraso no pagamento das parcelas, prática considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor.
Ainda conforme o Procon, também foram apontadas supostas irregularidades como venda de produtos sem emissão de nota fiscal, inclusão de cláusulas contratuais consideradas abusivas e casos de propaganda enganosa.
Os materiais apreendidos serão submetidos aos procedimentos cabíveis pelos órgãos competentes. A operação faz parte das ações de fiscalização voltadas ao combate de irregularidades comerciais e tributárias, além da proteção dos direitos dos consumidores em Poços de Caldas.
