A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Poços de Caldas, emitiu um comunicado repudiando a agressão cometida contra duas mulheres trans na cidade no último dia 17 de novembro.
A manifestação ocorre em resposta ao ato de violência cometido por um grupo de dez homens contra duas mulheres transgênero, de 19 e 21 anos.
A OAB disse que repudia qualquer ato de violência e expressou o desejo de que o ocorrido seja devidamente investigado. “A instituição reitera o seu compromisso com a legalidade e espera que, após o devido processo legal, os responsáveis por quaisquer atos em desacordo com a lei sejam devidamente responsabilizados. A OAB Poços de Caldas, historicamente engajada em debates sérios e democráticos, defende a proteção da população LGBTQIAPN+ que, infelizmente, tem sido alvo de agressões desmedidas devido à sua orientação sexual ou identificação de gênero”.
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Poços de Caldas expressou, por meio da nota, pesar profundo e repúdio a qualquer prática de violência. A instituição destacou também a importância da apuração rigorosa do caso, com a aplicação das avaliações cabíveis, sempre respeitando os princípios da ampla proteção e do devido processo legal.
“A OAB Poços de Caldas espera que a investigação correta resulte na responsabilização dos envolvidos, reforçando o compromisso da instituição em defender e proteger a legalidade e a moralidade. A OAB reafirma seu comprometimento em oferecer suporte a todos aqueles que buscam auxílio junto à instituição”.
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, investiga o caso.
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