A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG), criou 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionarão como centros de triagem e portas de entrada para novos detentos do sistema prisional.
A partir de agora, todas as pessoas que forem presas em Minas Gerais irão para uma unidade específica em cada região. Nas unidades referência, os detentos ficarão por um período de 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio em larga escala caso fossem encaminhados de imediato para outras unidades. Passada a quarentena e atestada a saúde dos detentos, eles serão levados para outras penitenciárias ou presídios, seguindo o fluxo normal de gestão de vagas do sistema prisional de Minas.
As 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do Estado estão contempladas com o protocolo. Para viabilizar a medida, 30 presídios foram esvaziados no último final de semana (21 e 22/3). Os presos que estavam acautelados nesses espaços foram remanejados para outras unidades prisionais de cada região. Não se tratam, portanto, de unidades destinadas para detentos doentes ou com sintomas do coronavírus.
No caso de presos que apresentarem os sintomas do Covid-19, o protocolo visa o isolamento dentro da unidade prisional, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento em hospital, com escolta do sistema prisional. O objetivo da nova medida é proteger os presos e os profissionais de segurança que trabalham no sistema prisional, de modo a não colocar a população em risco.
Ao evitar o contato direto dos novos presos com aqueles que já estão sob custódia do Estado, a Sejusp adota mais uma medida para evitar a contaminação e propagação do Covid-19 no sistema prisional mineiro. Além dessa, já haviam sido feitas a suspensão das visitas e das entregas, até então opcionais, por familiares de presos, de kits com suplementos em alimentação, materiais de higiene, entre outros.
As 30 unidades definidas como porta de entrada para evitar a propagação do coronavírus são:
- Presídio de Matozinhos (masculino)
- Presídio de Matias Barbosa (masculino)
- Presídio de Eugenópolis (feminino)
- Presídio de Sacramento (misto)
- Presídio de Nepomuceno (masculino)
- Presídio de Bom Sucesso (feminino)
- Presídio de Bom Despacho (masculino)
- Presídio de Dores do Indaiá (feminino)
- Presídio de Tarumirim (masculino)
- Presídio de Conselheiro Pena (feminino)
- Presídio de Tupaciguara (masculino)
- Presídio de Ituiutaba (feminino)
- Presídio Sebastião Sátiro – Patos de Minas (masculino)
- Complexo Penitenciário N. Senhora do Carmo – Carmo do Paranaíba (feminino)
- Presídio de Bocaiuva (masculino)
- Presídio de Itacarambi (feminino)
- Ceresp de Ipatinga (misto)
- Presídio de Resende Costa (masculino)
- Presídio de Andrelândia (feminino)
- Presídio de Corinto (masculino)
- Presídio de Diamantina (feminino)
- Presídio de Carlos Chagas (masculino)
- Presídio de Teófilo Otoni (feminino)
- Presídio de Unaí (misto)
- Presídio de Santa Rita do Sapucaí (masculino)
- Presídio de Caxambu (feminino)
- Presídio de Botelhos (masculino)
- Presídio de Guaranésia/Guaxupé (feminino)
- Ceresp Gameleira – Belo Horizonte (masculino)
- Complexo Penitenciário Estevão Pinto – Belo Horizonte (feminino)
Fonte: Agência Minas