Municípios mineiros interessados em participar de seleção de propostas para implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana e com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e agricultores, podem apresentar sua proposta ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) até o dia 9 de outubro de 2023.
Os municípios selecionados receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, que pode variar de R$ 700 mil a R$ 1 milhão. As propostas devem ser apresentadas pelo município ou consórcio público intermunicipal, sendo aceita apenas uma proposta por proponente. O edital seleciona municípios interessados e ao todo, serão escolhidos de 7 a 10 projetos, que terão vigência de 24 a 36 meses.
Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta. O percentual de contrapartida financeira a ser observado é definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de celebração do instrumento de repasse.
As propostas serão recebidas por meio da Plataforma Transferegov.br (Programa nº 4400020230016). Acesse as regras completas
Fonte: Semad
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