O prefeito Rodrigo Falsetti encaminhou à Câmara Municipal nesta sexta-feira,30, proposta de Lei voltada à criação do Programa Renda Guaçuana, de auxílio financeiro emergencial a famílias da cidade em situação de vulnerabilidade social.
O benefício, de R$ 150 mensais, terá duração de até 3 meses e será destinado a indivíduos ou núcleos familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritos no Cadastro Único até fevereiro deste ano. O recebimento de auxílio pago pelo Governo Federal ou Governo do Estado não será impeditivo para adesão ao programa municipal.
“Nossa expectativa é chegar a mais de 4 mil famílias de Mogi Guaçu, amenizando os impactos desta crise financeira gerada pela pandemia e assegurando condições básicas de subsistência nesse período tão difícil”, explica Rodrigo. “Isso representa também um estímulo à economia local, uma vez que esse dinheiro circulará pelo comércio da cidade”.
A concessão não poderá ser feita a mais de uma pessoa por família – e o pagamento será dirigido todo mês preferencialmente à mulher, como responsável pelo núcleo familiar, já a partir do dia 25 de maio. O investimento total previsto pela Prefeitura para viabilização da proposta é de aproximadamente R$ 2 milhões.
“Encontramos uma situação financeira muito limitada e vamos precisar apertar ainda mais o cinto. Fazer mais com menos. Mas nossa prioridade nesse momento é garantir que a fome não bata à porta de nenhum morador em nossa cidade nessa hora de dificuldade”, reforçou o prefeito.
Construído em parceria e com apoio integral dos vereadores, a proposta de Lei, após aprovação na próxima segunda-feira, voltará ao prefeito para sanção. O trabalho de gerenciamento desta iniciativa será feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, que deverá publicar lista com os cadastrados que encontram-se aptos a solicitar sua adesão ao programa. “Não é necessário, neste momento, procurar a Secretaria de Promoção Social, nem os Centros de Referência da Assistência Social. Informaremos os procedimentos ao longo das próximas semanas”, explicou a secretária da pasta, Leila Ramos.
Foto: Prefeitura de Mogi Guaçu
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