O Ministério do Trabalho iniciou processo preventivo, esta semana, com orientações ao setor rural de Poços de Caldas e região, tendo como foco o combate ao coronavirus e a proteção à saúde dos trabalhadores. Este ano, além de observar as exigências da legislação laboral, o órgão irá atuar na identificação de riscos de contágio pela Covid 19, propondo também ações e adotando providências para o combate à pandemia. O contato foi feito por teleconferência e contou com a participação da Prefeitura e de órgãos representativos dos produtores.
Alexandre Furtado Scarpelli, chefe do Setor de Inspeção, da Gerência Regional do Trabalho, informa que este ano surgiu a Covid 19, como novo fator de risco, e no caso específico de Poços de Caldas serão observados o funcionamento individual e a realidade de cada propriedade para se propor medidas. Segundo ele, todas as análises seguirão às determinações do Ministério da Saúde, tendo com eixos a identificação de casos, distanciamento social e medidas de proteção e higiene do trabalhador.
Sacarpelli ressalta, que o documento elaborado pela Regional do Trabalho traz orientações quanto aos riscos da Covid 19, com regras mais rígidas para o funcionamento de setores e serviços na propriedade rural como transporte, alojamento, refeitório, instalações sanitárias, materiais para higienização, equipamentos de proteção pessoal (EPI’s) etc.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Marcos Sanches, diz que apoia a iniciativa da Regional do Trabalho para o enfrentamento a pandemia do coronavirus. O produtor, com mais de 40 anos de atividade, afirma que o agricultor local, consciente do grande problema de saúde, está disposto a colaborar com as medidas que restrinjam aglomerações de trabalhadores e, também, vai disponibilizar mais equipamentos de proteção individual (EPI’s) e produtos para higienização.
O produtor ressalta que anualmente de maio a agosto, durante o período de colheita de café, o município costuma absorver de 650 a 1.000 trabalhadores, sendo que poucos deles veem de outras regiões. Segundo ele, seria um momento de dar ocupação à muita gente que está desempregada e o dinheiro, ‘que não é pequeno’, seria todo injetado na economia local.
Deslocamento
O auditor, Alexandre Scarpelli, observa que há pelo MT certa preocupação com o deslocamento de trabalhadores pela região, em razão da próximo período de colheita de café. Na avaliação dele, no entanto, em Poços esse fenômeno está até certo ponto controlado, porém, o órgão ficará atento ao movimento desse tipo de mão de obra e a formação de repúblicas (moradias coletivas). Ele acrescenta, ainda, que os produtores estão sendo orientados à observar à saúde dos contratados, como forma à identificar o contágio precoce do coronavirus. “Além disso, vamos manter parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar os diagnósticos suspeitos”, observou.
Para resolver dúvidas ou fazer denúncias, a Regional do Trabalho de Poços de Caldas atende pelo telefone (35) 98714.8741, em horário comercial. O e-mail do órgão é: [email protected].
Orientações do MT
A Regional do Trabalho de Poços lançou manual com 71 orientações corretas que devem ser observadas em todos os setores e ambientes de trabalho. Abaixo estão algumas que se aplicam ao setor rural:
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Criar e divulgar protocolos para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo covid-19 antes de ingressar no ambiente de trabalho. O protocolo deve incluir o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores no acesso e durante as atividades nas dependências das propriedades.
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Orientar todos trabalhadores sobre prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e a forma correta de higienização das mãos e demais medidas de prevenção;
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Instituir mecanismo e procedimentos para que os trabalhadores possam reportar aos empregadores se estiverem doentes ou com sintomas. Se o trabalhador teve contato com pessoa diagnosticada com COVID-19 também deve comunicar ao empregador.
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Afastar o trabalhador no caso de suspeita ou confirmação do diagnóstico clínico conforme orientações do Ministério da Saúde. Deverá ser realizada a busca ativa dos trabalhadores que tiveram contato com o trabalhador inicialmente contaminado.
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Especial atenção deve ser dada aos trabalhadores residentes na propriedade rural ou alojados, tanto na propriedade quanto em alojamento urbano. Deverá ser garantido o transporte adequado para remoção de pessoas suspeitas de contaminação da propriedade rural ou do alojamento;
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Restringir o acesso às propriedades rurais àquelas pessoas estritamente necessárias.
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Estabelecer orientações para os trabalhadores terceirizados e as demais pessoas que necessitem adentrar na propriedade rural;
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Adotar medidas para diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, evitando ainda a circulação de pessoas de outras cidades e/ou estados na empresa.
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Organizar os postos de trabalho de forma que haja um espaçamento de 2 metros entre os trabalhadores;
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Adiar serviços não urgentes agendados com prestadores contratados, evitando assim a circulação de pessoas na propriedade rural;
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Avaliar a necessidade de fornecimento de máscaras ou respiradores para trabalhadores na impossibilidade de afastamento, principalmente durante o transporte ou em situações onde o afastamento de pelo menos 2m não puder ser estabelecido;
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Na utilização de máquinas agrícolas auto propelidas, implementos e veículos, disponibilizar ao operador álcool em borrifadores, para que ele realize a desinfecção de volante, câmbio, maçanetas, etc.
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Os trabalhadores que preparam e servem as refeições devem utilizar máscara e luvas, com rigorosa higiene das mãos.
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Aumentar a quantidade de escalas para refeição, de forma a reduzir a quantidade de trabalhadores simultaneamente no local para tanto destinado, de forma a respeitar a distância mínima de 2m entre trabalhadores;
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Orientar os trabalhadores alojados sobre as medidas de prevenção inclusive nos períodos de lazer, evitando conversas próximas, abraços, apertos de mão ou práticas de esportes ou jogos coletivos.
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Trabalhadores pertencentes aos grupos de risco não devem permanecer alojados.
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Realizar a desinfecção geral a cada viagem. Higienizar todas as partes que serão tocadas, como volante, alavanca de marcha, comandos de setas, comando de abertura de porta, maçanetas e demais superfícies utilizadas pelos trabalhadores para segurar ou para embarque e desembarque.
